Quinta-feira, 15 de novembro de 2018.
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Atualizada em 31/08/2017
Discussão da minuta da Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Aracaju foi realizada na Câmara de Vereadores de Aracaju
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O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e do desenvolvimento Urbano (Seinfra) realizou na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quinta-feira, 31, a oficina de discussões da Minuta de alteração da Lei Complementar 25/1995 que cria a Região Metropolitana de Aracaju.

As oficinas já estão acontecendo desde o dia 4 de agosto e busca discutir a minuta de Projeto Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Aracaju, instituída pela Lei Complementar nº 25, de 29 de dezembro de 1995, é organizada pelo agrupamento dos territórios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro e tendo como sede o município de Aracaju, além da elaboração do Plano, constatou-se a necessidade da revisão da Lei Complementar nº 25/1995, das funções de interesse comum e das diretrizes para a RMA.

O trabalho é feito por meio do Grupo de Trabalho Intersecretarias. “Estamos discutindo como será feito o crescimento da região metropolitana de Aracaju futuramente. Então o objetivo é traçar as diretrizes e os interesses comuns entre os quatro municípios. Nesta fase estamos pluralizando o debate para discutir e escutar as contribuições que eles têm sobre a RMA. É um tema interdisciplinar porque não afeta apenas a parte jurídica, envolve uma serie de estudos e ciências, então estamos abrindo o projeto de lei antes de encaminha-lo à Assembleia para as entidades, vereadores, instituições que possam trazer suas contribuições e conforme ocorrer às discussões agregar ao projeto de lei”, explica Pedro Dias, procurador do Estado de Sergipe.

Durante a oficina o Procurador do Estado Pedro Dias fez leitura da minuta de Lei Complementar elaborada pelo Grupo de Trabalho Intersecretarias, com a participação dos Procuradores dos municípios envolvidos, e abriu o espaço para os vereadores presentes debater sobre o projeto de lei, como também construir diretrizes e estratégias para a Região Metropolitana de Aracaju.

“Esta é a quinta oficina realizada, ainda teremos mais algumas que estamos agendando com a OAB, as universidades, Ademi, Sinduscom, Aseopp e outras entidades que tenham a contribuir na formulação dessa minuta de Lei. A próxima reunião esta agendada para o próximo dia 11 de setembro, às 9h no Auditório da Adema, onde participarão 14 instituições (confirmadas)”, completa Nelma Lisboa, assessora da Seinfra e membro do Grupo de Trabalho Intersecretarias.

A reunião contou com a presença dos integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarias: Nelma Lisboa da Seinfra, Gleideneides Teles da Seplag, Yuri Silva Lima da SEED e o Procurador do Estado de Sergipe, Pedro Dias, o presidente da Câmara de Vereadores Nitinho Vitalle e dos vereadores da capital, além disso, teve a presença do Procurador de Nossa Senhora do Socorro, André Ribeiro Leite, e o diretor presidente da EMURB, Antônio Sergio Ferrari Vargas, que na oportunidade representava o Prefeito de Aracaju.

Por Amanda Melo
Fotos Jorge Reis
 
 
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