Quarta-feira, 24 de maio de 2017.
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Atualizada em 10/11/2016
Seinfra realiza Seminário sobre a Região Metropolitana de Aracaju
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Mobilidade urbana, saúde, habitação, saneamento básico e outros dilemas e situações recorrentes nas regiões metropolitanas, foram assuntos debatidos durante o Seminário Gestão Urbana de Regiões Metropolitanas, realizado durante a terça-feira, 08.

Organizado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarias (GTI) e executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), com o apoio da Caixa Econômica Federal, o evento busca alinhar e qualificar os debates sobre metrópole, metropolização, planejamento urbano metropolitano e governança interfederativa.

Com a participação de especialistas em áreas específicas às demandas das cidades que integram a Região Metropolitana de Aracaju: Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, o seminário teve como principal objetivo ampliar discussões sobre os principais problemas que afligem os municípios pertencentes à RMA e, a partir disso, promover articulações entre as três esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal) junto à sociedade civil, bem com propor soluções a médio e longo prazo para melhorias no desenvolvimento social.

As palestras
Com o tema ‘O Estatuto da Metrópole’, a Diretora do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Diana Meirelles da Mota, elogiou o evento e discorreu sobre novas ações a serem implantadas. “É com muita alegria que participo de uma iniciativa dessa importância, o que demonstra que os municípios envolvidos têm interesse em preparar as cidades para o futuro, sobretudo após as mudanças ocorridas no ponto de vista político-institucional por conta do Estatuto da Metrópole. O Ministério das Cidades está iniciando consultas para os municípios das Regiões Metropolitanas de todo o país, a fim de que sejam estabelecidos programas urbanos integrados e, até o início do ano que vem, tenhamos diretrizes para orientar os estados na criação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDIS)”, declarou.

Consultor Legislativo do Senado Federal, Victor Carvalho Pinto, reiterou ser necessário que os gestores pensem uma nova maneira de agir. “Os problemas metropolitanos são recorrentes e muitas vezes as funções públicas são incompatíveis com as divisas municipais. Assim, é fundamental atribuir competência devida aos Estados e a União, fazer a separação dos serviços em etapas e que haja uma cooperação voluntária entre os entes formados: consórcios, convênios e conselhos, bem como criar uma maneira de gerir programas que já existem e ainda dar segurança jurídica aos consórcios estabelecidos, para que não ocasione instabilidades”, explicou.

O advogado e assessor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Sandro Veríssimo, citou exemplos de diretrizes de centralidades aplicadas na capital e em outras RM’s de Minas Gerais. “Temos de ser proativos com relação ao gerenciamento das cidades em regiões metropolitanas. Precisamos externar e fazer a união de esforços, pois um gestor sozinho não consegue fazer nada. A região metropolitana tem o poder de planejar, organizar e pôr em ação. A governança metropolitana pode ser um instrumento de simplificação para os problemas enfrentados pelas cidades. Assim, cabe aos estados por lei complementar definir o modelo institucional de cada RM e, aos municípios envolvidos, formatar sugestões para serem acrescidas e enviadas a Assembleia Legislativa para serem acrescidas à Lei”, ressaltou.

Integrante do GTI, a Doutora em Geografia, Gleideneides Teles, fez um mapeamento detalhado dos quatro municípios que compõem a Região Metropolitana, com seus respectivos indicadores. “Aracaju está em uma posição regular no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em comparação aos três outros municípios e, um dos fatores preponderantes é o seu índice em educação, pois, não se pode imaginar um IDH elevado com a educação em estado crítico. No entanto, a macrodrenagem ainda é uma grande deficiência em Aracaju e isso muito afeta os municípios vizinhos, sendo este um desafio a ser enfrentado. Convém frisar que não haverá transferências das competências constitucionais dos municípios para os Estados, e, uma das soluções iniciais é estabelecer arranjos institucionais de prestadores de serviços de interesse comum, a exemplo da Agência Reguladora (AGRESE), Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), dos consórcios de transporte, entre outros”, frisou.

Fortalecimento do planejamento urbano.
Segundo o Secretário Estadual da Infraestrutura, Valmor Barbosa, a realização do Seminário é o primeiro passo para a criação do PDUI. “Quando criamos os Grupos de Trabalho Intersecretarias (GTI), a proposta era desenvolver discussões e a partir delas debatermos a revisão da lei que criou as regiões metropolitanas e, junto à sociedade civil planejarmos novas diretrizes e ações nas áreas de transporte, habitação, saneamento básico e demais elementos que compõem o desenvolvimento urbano. Em tempos de crise é primordial usarmos a criatividade e, em conjunto com as três esferas públicas governamentais, traçar metas de desenvolvimento urbano para serem aplicadas na RMA, que hoje detém aproximadamente 830 mil habitantes, o que equivale a 40% da população sergipana. O Governo de Sergipe tem sido proativo e feito a lição de casa corretamente”, enfatizou.

Além, de membros da sociedade civil, participaram do evento, o Superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Marcos Antonio Queiroz, os prefeitos recém-eleitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, da Barra dos Coqueiros, Aírton Martins, de São Cristóvão, Marcos Santana, o Procurador Geral do Estado, Evânio José de Moura, o vereador de Aracaju, Iran Barbosa, além de representantes da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, da Universidade Federal de Sergipe, do Banco do Estado de Sergipe, da Secretaria de Estado da Educação, da Deso, do DER, da CEHOP, entre outros.

Por: Alex Santiago
Fotos: Jorge Reis
 
 
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