Portal do Governo | Agência de Notícias Acessibilidade A- A+  |    Alto Contraste
   
   
 
 
Sábado, 15 de dezembro de 2018.
Transparência Seinfra

Legislação

Atualizada em: 05/12/2018 12:22:20

Lei 8.354/2017 Orçamento do Estado de 2018
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2018, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Anexo

Lei 8.089/2016 - Plano Plurianual
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2016-2019, e dá outras providências
Anexo PPA

Lei 8.252/2017 de Diretrizes Orçamentária de 2018

Lei 4.248, de 31 de maio de 2000
Dispõe sobre a fusão da Secretaria de Estado dos Serviços Públicos - SESP, com a Secretaria de Estado dos Transportes e da Energia - SETREN, constituindo a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINFRA, e dá providências correlatas.

Lei 6.130, de 02 de abril de 2007
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.

Lei 6.615, de 18 de junho de 2009
Altera a Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.

Lei 7.116, de 25 de março de 2011
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.

Lei 7.950, de 29 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual.

 
Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - Seinfra
Rua Vila Cristina, 1051 - Bairro 13 de Julho - Aracaju/SE - CEP: 49020-150
PABX: (79) 3198-5300 / Email: gabinete@seinfra.se.gov.br
© 2018 Seinfra. Todos os direitos reservados.